Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.

Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.

Recurso ordinário. Dano moral.

Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Varredor de rua. Adicional de insalubridade.

Contato com lixo urbano.

Horas extras. Apuração. Comissionista pura. Assédio moral.

Características. Não configuração.

Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade

Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.

Ordem dos Advogados do Brasil pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

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Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Governo não fará ?propaganda de opção sexual?, diz Dilma sobre kit

?Eu não concordo com o kit' anti-homofobia, afirmou presidente. Segundo ela, governo não pode interferir na vida privada das pessoas

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

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OAB libera voto secreto nas seccionais para formação de listas do Quinto

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Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

Contrato de representação comercial vínculo não caracterizado.

Relação de emprego.

Recurso ordinário. Não contratação que se revela discriminatória.

Direito à formalização do contrato e a indenização por dano moral.